quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Procurador-Geral de Justiça efetua prisão de Promotor de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, efetuou na tarde de hoje, 24/10, a prisão preventiva do Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade, por prática de corrupção passiva.

A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quarta-feira, 17/10, e de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias o Procurador-Geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de hoje o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.

As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.

A investigação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.

Segundo restou evidenciado na investigação, o Promotor de Justiça no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou   vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades.

A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

O Ministério Público repudia o envolvimento de um Membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido. Destaca a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências.

Para assistir o vídeo do Promotor solicitando R$ 12 mil em troca do arquivamento de procedimento que investigava construção, acesse: http://www.youtube.com/watch?v=BFuciWs99LY&feature=youtu.be  

Por Diretoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Disponível em: http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=3477

sábado, 18 de agosto de 2012

Refazer Caminhos

O último grito de socorro é dado. O grito mais desesperado de pedido de ajuda, desenhado com cores de dor, solidão e violência.

Perder a liberdade é perder um direito que está escrito nos papéis da lei e nos céus da divindade e ocorre quando o adolescente clama por contenção por não saber quem é e do que é capaz de fazer, ou por saber quem é e do que é capaz de fazer, numa luta por sua própria identidade.

A unidade de internação deve ser local de exercício diário da vivência de valores morais, como respeito e tolerância, por todos que fazem parte deste processo: educadores e educandos, educando-se. A função da unidade de internação é proporcionar ao adolescente recomeçar e refazer caminhos: caminho pra dentro de si mesmo e que conduz pra fora o que é possível de cada ser individual.

É possibilidade de redução de danos acumulados por problemas sociais, econômicos e emocionais de longa data. É oportunidade de auxílio para que o adolescente repense o seu viver, faça uma reforma íntima, de autotransformação, em que desenvolva pensamentos positivos por si mesmo e pelos outros. É luz que acende para que o adolescente possa se ver e acender sua própria luz. É momento de mostrar que existem oportunidades, formas de ser feliz e formas de ser verdadeiramente livre.

É hora de ajudar a fazer escolhas, considerando o livre arbítrio como realidade a todo instante.

Socioeducação: Eu ainda acredito!

sábado, 4 de agosto de 2012

Você sabe o que é uma mandala?

Foto: mandala confeccionada por Alexandre Dantas

          A expressão mandala provém de uma palavra da língua sânscrita, falada na Ìndia antiga e significa, literalmente um círculo, ainda que também ( como composto de manda = essência e la = conteúdo), seja entendido como "o que contém a essência" ou "a esfera da essência" ou ainda " o círculo da essência" (Green, 2005, p. 7).

          Oferecemos auxílio para a compreensão da conceituação da mandala, que pode ser compreendida como círculo mágico, símbolo do centro, da meta e do si-mesmo, enquanto totalidade psíquica, de centralização da personalidade e produção de um centro novo nela.

          As mandalas podem ser empregadas como instrumento de concentração e como um meio para unir a consciência individual com o centro da personalidade. Elas também podem funcionar como proteção para indivíduos que estão fragmentados, em que a ordem rigorosa da imagem circular compensa a desordem e a perturbação do estado psíquico.

Fonte: MANDALA: UM ESTUDO NA OBRA DE C. G. JUNG
Monalisa Dibo, mestranda em Ciências da Religão – PUC-SP

Acesse o trabalho completo clicando AQUI



quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Não tenho a pretensão de que todas as pessoas que gosto, gostem de mim, nem que eu faça a falta que elas me fazem. O importante pra mim é saber que eu, em algum momento, fui insubstituível, e que esse momento será inesquecível.

Fernando Pessoa

Mossoró: Ação visa coibir trabalho infantil no Lixão das Cajazeiras


O Ministério Público Estadual entrou com pedido de liminar através de Ação Civil Pública contra a prefeitura do município de Mossoró, diante da constatação de trabalho infantil no lixão localizado nas proximidades do bairro Santo Helena, conhecido como “Lixão das Cajazeiras”.

Durante inspeção realizada pelo promotor Olegário Gurgel Ferreira Gomes, o mesmo presenciou cenas em que crianças e adolescentes trabalhavam em meio ao lixão, em um ambiente bastante propício para a obtenção de doenças. A área em que se encontra o lixão também é utilizada como rota entre bairros vizinhos, aumentando ainda mais a probabilidade de um maior número de pessoas estarem expostas a uma área de risco. 

O Lixão das Cajazeiras, como é popularmente conhecido, além de expor pessoas a malefícios, também acarreta danos ao meio ambiente, como a destruição da flora benéfica ao solo, compactação e diminuição da cobertura vegetal, havendo ainda poluição das águas superficiais e do aquífero. 

Diante dos fatos, o MP determina ao município de Mossoró que promova em 48 horas o resgate de todas as crianças e adolescentes que trabalham e frequentam o lixão realizando exame médico em todas; implantação no prazo de 10 dias um plano de rondas periódicas pela área do Bairro Santa Helena e que promova a inclusão social dos filhos e filhas dos catadores de lixo em programas sociais.

» 27/7/2012 - 14:07h
por Diretoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Disponível em http://www.mp.rn.gov.br


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na área da infância e juventude, ajuizou em julho de 2012 uma Ação Civil Pública com o objetivo de condenar o Município de Mossoró a uma série de obrigações de fazer destinadas a proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes que frequentam o “Lixão das Cajazeiras”, tendo em vista o combate ao trabalho infantil, a garantia do direito à saúde e o empoderamento de famílias em vulnerabilidade social. Atualmente, referida Ação Civil Pública se encontra aguardando prazo para a manifestação do Município de Mossoró acerca do pedido de liminar. Com a juntada aos autos da resposta, o juiz da Infância e Juventude desta comarca deve proferir decisão interlocutória, a qual pode acatar ou não a liminar deduzida na demanda.

Outrossim, cumpre esclarecer que não cabe ao Ministério Público determinar o cumprimento de medidas necessárias a regularizar o uso inadequado do “Lixão das Cajazeiras”. Tais determinações serão decididas pelo Poder Judiciário a partir da provocação feita pela Promotoria de Justiça. Uma vez que a pretensão seja deferida, a ordem judicial obrigará a Prefeitura a adotar ações e políticas públicas voltadas para assegurar a eficácia dos direitos violados. Por fim, é importante deixar claro que a Promotoria de Justiça decidiu ajuizar a Ação Civil Pública após constatar fatos graves no referido lixão, tendo agido em conformidade com os princípios do Estado Democrático de Direito.

Renovamos, ainda, a confiança de que o Poder Judiciário estará sensível ao problema e adotará as medidas que entender cabíveis no caso.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Discriminação racial pode provocar problemas de saúde a longo prazo.

                                                    Foto: Google imagens
                          
          Uma pessoa que sofre discriminação racial, além de todos os problemas sociais que se vê obrigada a enfrentar, pode ter sua saúde prejudicada. Essa é a conclusão de um estudo feito na Universidade de Rice, no Texas, Estados Unidos, que avaliou tanto os problemas de saúde relatados por negros quanto por brancos. A pesquisa foi divulgada no periódico Journal of Health and Social Behavior.

          Para chegar aos resultados, os pesquisadores levantaram dados de 5.902 adultos negros e 28.451 adultos brancos, registrados em 2004 pelo Sistema de Vigilância de Fatores de Risco Comportamentais dos EUA. Com base nessas informações, estabeleceram a relação existente entre raça, classe social, percepção de comportamento discriminatório e problemas de saúde — que foram mensurados com base na avaliação do próprio participante, e não apoiados em diagnósticos médicos.

          “O comportamento discriminatório pode muito bem ser um ‘elo perdido’ na análise das desigualdades racial e étnica na saúde. É importante reconhecer e estudar seu impacto na saúde a longo prazo”, diz a socióloga Jenifer Bratter, uma das autoras do estudo. “Em última análise, esperamos que os profissionais e pesquisadores no campo da medicina reconheçam a contribuição tanto da classe social quanto do tratamento interpessoal para a saúde de todas as populações raciais”, afirma.

Retirado de: Revista Veja, Blog Ciência - Diz o estudo.

Clique AQUI e veja o estudo na íntegra

terça-feira, 24 de julho de 2012

Emater orienta produtores sobre Pronaf

                                                     Foto: Google Imagens

           Orientar os agricultores familiares sobre a importância de se cadastrarem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), do Governo Federal, que dá acesso a várias linhas de crédito, inclusive o de caráter emergencial. Esse é o principal objetivo de oficinas realizadas pela Emater em Mossoró.
          Conforme Alexandre Dantas Medeiros, engenheiro agrônomo da Emater-RN, a intenção é informar aos pequenos produtores sobre os benefícios proporcionados pelo Programa, a partir da Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) expedida pela instituição.

Por: Jornal Gazeta do Oeste Mossoró-RN, em 19/07/2012

Veja a matéria na íntegra, clicando AQUI

Agricultores familiares podem adquirir alimento para os rebanhos por preços subsidiados

                                                      Fonte: Google Imagens

        Extensionistas da Emater estão visitando as comunidades rurais para certificar o número de animais dos agricultores familiares visando a aquisição de grãos de milho, para alimentação dos rebanhos, com preços subsidiados pelo Governo Federal através do Programa Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Alimentos (Conab).
        Segundo o engenheiro agrônomo da Emater-RN em Mossoró, Alexandre Dantas de Medeiros,os pequenos produtores cadastrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) podem adquirir a saca de milho com 60 quilos por R$ 18,12, o preço normal de mercado está em torno de R$ 42,00.

Por Antônio Sales

        Clique AQUI e leia a matéria na íntegra
       

sábado, 21 de julho de 2012

TIMIDEZ E RETRAÇÃO

Foto: Google imagens
Permita que seu filho seja tímido. Timidez não é doença, não é uma deficiência, não é um defeito.

Timidez é um tempo necessário para organizar as ideias.

Não faça a criança pagar mico e apresentar sua música ou seu desenho ou sua história para visitas, somente se ela quiser.

Caso convide e ela recuse, entenda que a negativa não é charme.

Contrariar a timidez de uma criança é criar um adulto retraído.

A retração é a timidez do mal. A timidez violentada.
Por Fabrício Carpineja

Canta Maria

 


                                                         Fotos: Google imagens


Canta, Maria
A melodia singela
Canta que a vida é um dia
Que a vida é bela, minha Maria,
Lá, lá, lá, lá, lá,
Maria é meu amor
Lá, lá, lá, lá, lá,
Amor que me faz chorar
Plantei um pé de alecrim
Um pé de alecrim, para perfumar
A nossa linda casinha
Tão simplezinha, que dá gosto olhar

Fernanda Takai
Composição: Ary Barroso

Clique AQUI e assista a um vídeo da canção

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Direitos da criança e adolescente serão discutidos em evento da ABMP


A partir da próxima quarta-feira (dia 16/05) Natal sediará a 24ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Com a expectativa de reunir mais de 800 participantes de todo o País, o evento será realizado no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, e vai contar com ampla programação temática, desenvolvida por meio de palestras, oficinas, debates e apresentações de teses e experiências, voltadas aos desafios contemporâneos na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.

O Congresso da ABMP é um dos mais importantes encontros de operadores dos sistemas de justiça e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, tendo como objetivos promover o debate especializado e abrangente sobre os grandes temas de interesse da infância e juventude do País, pautados pela doutrina da proteção integral e com respeito ao protagonismo infanto-juvenil.

O evento acontece a cada dois anos, mobilizando Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Conselheiros Tutelares e profissionais das mais diversas áreas das políticas sociais públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.

A abertura oficial do 24° Congresso Nacional da ABMP será no dia 16, no auditório do hotel, a partir das 18h, com a conferência magna “Repensando o Papel da Justiça na Defesa dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes” com participação da Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Presidência da República. A cerimônia também será marcada pela entrega do prêmio Proteção Integral, concedido a pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas relevantes em prol da criança e do adolescente.

As inscrições para participar do evento podem ser feitas no site www.abmp2012.com.br.

Créditos: Assessoria de Imprensa do MPRN

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Como passar em concurso público

MEUS CONCURSOS. Fiz vários concursos na minha carreira. Exame de Ordem foi o primeiro, quando ainda havia banca e prova oral. Fui Promotor de Justiça em dois Estados e, agora, Magistrado em São Paulo. Fiz mestrado, doutorado e livre-docência. Prestei dois concursos públicos para ingresso no magistério da PUC-SP. Narro isso para lhes dizer que entendo perfeitamente bem as ansiedades e as agruras dos candidatos a concursos públicos e exame de Ordem. Em primeiro lugar, solidarizo-me com todos. Em segundo, procuro lecionar e escrever minhas obras sempre voltado a auxiliar o operador do Direito na sua carreira. Seguem algumas dicas, que utilizei sempre.

De A a Z:

a) estabeleça uma meta de VIDA; nada pode ser mais importante que seu concurso, ao menos por um tempo;
b) convença-se a ter disciplina, pois milagres só existem para os outros;
c) pratique estudo diário, faça chuva ou faça sol;
d) apague do seu calendário os fins de semana e feriados; todos os dias são dias úteis para seu estudo;
e) sinta-se liberto(a) dos seus compromissos pessoais; na sua atual existência, não há vida social; se for a um casamento ou funeral, leve um livro de Direito para os minutos vagos;
f) não se constranja por ser um E. T. para os outros; eles vão te consagrar quando vc atingir seu objetivo;
g) tenha gosto pelos estudos; nada que se faz obrigado ou forçado rende bem;
h) sinalize, para vc mesmo(a), que o estudo funciona como a remição: a cada 3 dias, vc ganha 1 de conhecimento autêntico;
i) entenda o seu desenvolvimento nos estudos: pratique, faça concursos, perceba seus erros e a amplidão da sua ignorância; assim sendo, vc tem armas para mudar o rumo e acertar o passo;
j) estude mais a matéria que menos gosta; havemos de superar justamente as nossas fraquezas;
k) frequente um cursinho; não adianta "esnobar", dizendo que fez ótima graduação e não precisa; todos necessitam de atualidades;
l) consulte vários autores sobre a mesma matéria; forme a sua própria opinião, sem decorar assuntos;
m) esteja absolutamente atualizado em relação às novas leis e use códigos recentes; o código do seu avô é somente uma relíquia;
n) conheça a mais recente jurisprudência dos tribunais, em especial do STF e do STJ;
o) guarde as teses acadêmicas para a academia; banca de concurso não se interessa pelo que acabou de ser lançado na Alemanha ou na Itália;
p) não odeie seu colega de concurso, pois ele está disputando um lugar tanto quanto vc; mas também não precisa facilitar e sofrer pela depressão alheia; cada um cuida da sua;
q) estudar e abster-se de vida social não significa viver num claustro; divirta-se, pratique esportes, curta a natureza, seja feliz; tristeza não aperfeiçoa seu faro para os estudos;
r) alimente-se bem; o período de estudo para concurso não é o momento ideal para fazer regime; falta de fosfato e proteína prejudicará seu desenvolvimento;
s) durma bem; sonâmbulos podem triunfar em provas, mas só dormindo e sonhando;
t) jamais perca a esperança; quem primeiro desistir, ao sinal do primeiro fracasso, entrega o lugar ao concorrente;
u) consulte seus professores; em tese, eles sabem mais que vc;
v) troque atualidades jurídicas com seus colegas; vc transmite o que sabe, mas também recebe novidades que nunca imaginou;
x) conheça rigorosamente o edital do seu concurso; jamais siga para uma banca boiando em qualquer assunto;
y) assista e acompanhe exames orais; vc se torna um perito em erros alheios e os evita quando chegar a sua vez;
w) na véspera das provas, relaxe total; vc já chegou ao seu limite e não captará nada de útil na base do nervosismo;
z) sinta-se recompensado por estudar; nunca seu investimento será perdido.

Acho que falei demais. Desculpem-me aqueles que chegaram até o fim deste post. Abraço a todos.

Guilherme Nucci


Quase Vida

                                      Foto: Google imagens


Fui novamente negado
Regurgitado por essa maldita dor faminta
Atormentado pela impermanência da negação
Minha mente foi esculpida por traças
Queria não me deixar invadir, que me trouxessem de volta
Estou perdido

É assustador crer que não sei mais ser
Eis o sentimento que invade meu verbo
Vastidão de caminhos vazios
Reencarnação de antigos tormentos
Neblina de pétalas de flores mortas
Triste valsa

As luzes estão tão altas
Lá de cima, a sombra se impõe como abismo
Ah! E o sol que só me queima
Rasga-me a carne a golpes de faca
Não sei como sair

Feito um animal que pasta
Apeguei-me ao desapego
Uma angústia infundada que me rouba do corpo o vigor
Da força o grito
Do beijo o pudor


Que devo fazer?
Ninguém consegue me explicar
Não serei devoto dos normais
Não criarei outro mundo
Buscarei outras estadias

Os estigmas foram baldeados
Estão esculpidos, tatuados em mim
Se eu não mais resistir
Se não me libertar
Não suportarei por muito tempo
Irei embora
Mesmo que esteja bem perto do fim

Alexandre Dantas de Medeiros




Consumo de alimentos ricos em ômega 3 diminui risco de Alzheimer

                                                      Foto: Google imagens

     Pesquisadores americanos sugeriram que comer grandes quantidades de alimentos ricos em ômega-3, como peixes, linhaça, nozes, castanhas e azeite, ajuda a evitar o Alzheimer . Isso acontece, segundo os especialistas, porque o nutriente pode reduzir os níveis de uma proteína ligada à doença no sangue de uma pessoa.
     O estudo, que foi conduzido no Centro Médico da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, foi publicado nesta quarta-feira na Neurology, revista da Academia Americana de Neurologia.
     Estudos anteriores já haviam indicado o efeito protetor de alimentos ricos em ômega-3 em relação à doença de Alzheimer, mas esse estudo identificou o mecanismo pelo qual o nutriente evita o aparecimento do problema. De acordo com os pesquisadores, o ômega-3 reduz a quantidade de beta-amiloide no sangue. O acúmulo dessa proteína é comumente encontrado na autópsia do cérebro de pessoas que morrem com Alzheimer e, segundo outros trabalhos, grandes quantidades do composto podem desencadear o aparecimento da doença antes mesmo de um indivíduo apresentar sintomas de perda de memória.

Clique AQUI e veja os detalhes da pesquisa

Fonte: Veja on line, blog Saúde.